Esforço conjunto para enfrentamento à Covid-19 é destaque na assembleia de março
Na última quinta-feira, 10 de março, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de janeiro (Cosems RJ), realizou mais uma edição de sua assembleia mensal. Em uma sala online, estiveram reunidos gestores municipais de saúde fluminenses para debater temas como o enfrentamento do Covid-19 nas regiões, incluindo a vacinação contra a doença e a distribuição de leitos entre os municípios.
O encontro foi iniciado com a fala do presidente do Cosems RJ, Rodrigo Oliveira, destacando iniciativas para o fortalecimento e crescimento das ações para a vacinação contra o coronavírus. O gestor citou a nota divulgada pela entidade em apoio a iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos. “Nossa posição é reafirmar a importância da atuação do Governo Federal em assumir suas responsabilidades em relação ao Programa Nacional de Vacinação. Mas também reconhecemos que o cenário é grave e vemos com bons olhos essa iniciativa como uma alternativa para aumentar o acesso da população à vacina”, ressaltou. Rodrigo também apresentou o Movimento Unidos pela Vacina, liderado pela empresária Luiza Trajano e que integra as ações do Movimento Mulheres pelo Brasil. “O objetivo é organizar a sociedade e os empresários para ampliar a vacinação nos municípios. Foram enviados formulários aos gestores e peço que todos preencham para que a iniciativa possa identificar dificuldades como as de logística e os empresários possam contribuir”, reforçou o presidente do Cosems RJ.
Foram debatidos os principais pontos de pauta a serem pactuadas na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada na parte da tarde. O primeiro item apresentado foi o financiamento estadual da Rede Cegonha, baseado nos componentes sustentabilidade, expansão, incentivo e qualidade. Também a portaria 3712 de 2020, que prevê o incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no SUS foi apresentada.
Os recursos devem ampliar em até 30% a produção de exames e biópsias em relação à 2019. Ainda nesse contexto, o cofinanciamento estadual na área de oncologia garantirá aos municípios um incremento de valores para cirurgias sequenciais e reparadoras. “A portaria é muito bem-vinda porque traz um conjunto de ações efetivas para grave situação da oncologia. Esse esforço é importante para identificar e planejar a ampliação da rede de oncologia, principalmente nas regiões da Metropolitana I e Metropolitana II”, avaliou Rodrigo Oliveira.
Os recursos para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 ganharam destaque na assembleia. As propostas de distribuição de recursos federais chegarão à R$44 milhões no mês de março. Já em esfera estadual, foi anunciado o cofinanciamento para a complementação de recursos para custeio de Unidades de Terapia Intensiva. O Programa de Apoio aos Hospitais do Interior (PAHI) será ampliado e vai aportar não só os hospitais de pequeno porte, mas também hospitais regionais. O objetivo é manter o escopo de 2020 no primeiro trimestre, com os mesmos valores para municípios de até 20 mil habitantes. Após o período, uma nova proposta será discutida em conjunto com o Cosems RJ. “Essa iniciativa reconhece um esforço anterior e é uma decisão acertada apoiar os municípios, independente de habilitação do Ministério da Saúde, para que possamos manter os leitos destinados à Covid-19 ativos e buscar ampliar para salvar vidas”, pontuou o presidente do Cosems RJ.
O assessor jurídico do Cosems RJ, Mauro Silva, destacou três leis de interesse publicadas no período e o também assessor jurídico, Júlio Dias, chamou a atenção dos secretários municipais para a homologação de dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Treze municípios ainda não homologaram as informações referentes ao sexto bimestre de 2020, o que pode acarretar na suspensão de recursos. No encaminhamento da questão, ficou definido um esforço em conjunto para sanar a situação até a terceira semana do mês de março.
Como informe, o edital do Programa Mais Médicos, lançado no dia 08, que disponibilizará 2 mil vagas para todo o Brasil, sendo 150 para os municípios fluminenses, que precisam formalizar a sua adesão até o dia 15 de março.
A assembleia foi finalizada com um debate sobre a situação da pandemia do Covid-19 no Estado. Nesse momento, Rodrigo Oliveira pontuou a importância de pautar as ações da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES RJ) em relação à necessidade de ampliação de leitos, à um processo de coordenação regional das medidas de restrição e o debate regional sobre o tema. “A discussão na esfera das Comissões Intergestores Regionais é fundamental para sanarmos questões como a dificuldade da aquisição de medicamentos e insumos”, finalizou o presidente do Cosems RJ.
Comissão Intergestores Bipartite (CIB)
Realizada na parte da tarde, a CIB apresentou aos gestores o cenário epidemiológico e a atualizações sobre as medidas de enfrentamento à emergência em saúde decorrente do coronavírus. Números de casos e internações e óbitos, um panorama histórico da pandemia, ações de ampliação de testagem, campanhas de vacinação foram tema de debate. Segundo levantamento da SES RJ, o Estado recebeu um quantitativo de 1.866 milhão de doses até o momento e registra um total de 1.623 milhão de pessoas imunizadas com a primeira dose.
