No mês de maio, assembleia debate temas como co-financiamento da Atenção Básica
No último dia 09 de maio, o Cosems RJ realizou mais uma assembleia. A ocasião contou com a presença maciça dos gestores e técnicos municipais fluminenses que debateram – além da pauta para pactuação na Comissão Intergestores Bipartide (CIB), realizada na parte da tarde – temas importantes como a proposta de Co-financiamento da Atenção Primária de Saúde, apresentada pela Secretaria de Estado e Saúde (SES RJ).
O encontro foi iniciado pela apresentação da representante do Instituto Nacional do Câncer, Ubirani Otero, sobre o projeto que visa a realização de oficinas de atualização no tema câncer relacionado ao trabalho e ao ambiente. Segundo ela, oito municípios da Baixada Fluminense e o município do Rio de Janeiro participarão de um piloto do projeto, que pretende sensibilizar e capacitar esses profissionais do SUS.
A segunda fala da assembleia foi feita por representantes da Gerência de Hanseníase da SES RJ, que apresentaram aos gestores o projeto Rodo-Hans. A iniciativa, que teve início em 2009, conta com uma carreta, equipada com cinco consultórios, que percorrerá as nove regiões de saúde fluminenses, chamando atenção da população para a importância do diagnóstico precoce, prevenção e divulgando informações para o enfrentamento do estigma e do preconceito que ainda cercam a doença. Foram apresentadas as responsabilidades dos municípios nas ações e na próxima assembleia, em junho, serão divulgadas as sugestões de itinerários do projeto.
Ponto importante do debate entre os gestores foi a proposta de Co-financiamento da Atenção Primária em Saúde, apresentada pela superintendência de Atenção Primária a Saúde da SES RJ. O objetivo é promover e apoiar a Estratégia de Saúde da Família nos municípios. O repasse será quadrimestral e incluiu componentes de sustentabilidade, expansão e desempenho, esse último com a avaliação de 11 indicares. A adesão é voluntária e as fichas de adesão poderão ser enviadas por email, além disso, haverá uma articulação com as Comissões Intergestores Regionais (CIRs) para orientar os municípios nesse processo. “Parabenizo a SES RJ por essas decisões. Agora, nós gestores, temos que fazer nosso papel. Sabemos que na Saúde os recursos nunca são suficientes, mas são recursos que farão a diferença”, reforçou a presidente do Cosems RJ, Maria Conceição de Souza Rocha.
A apoiadora do Cosems RJ, Solange Cirico fez um informe sobre os aspectos debatidos na Comissão de Monitoramento do Co-financiamento Estadual de Exames e Imagem e Cirurgias Cataratas. (Resolução SES 1.788/2019). “As informações ainda estão confusas e o tema deve ser pauta, com pedido antecipado de CIRs e os apoiadores precisam se apropriar disso e trazer o acompanhamento”, avaliou a presidente do Cosems RJ”. Já o assessor técnico do Cosems RJ, Manoel Santos, fez um informe sobre o abastecimento de medicamentos especializados. “Houve uma continuidade nas falhas, mas em função da nossa insistência, há perspectivas de ter algumas soluções nesse sentido”, declarou Manoel. Nesse contexto, foi apontada a falta de abastecimento do inseticida Malathion.
A secretária executiva do Cosems RJ, Aparecida Barbosa da Silva apresentou aos gestores a resposta da Secretaria Estadual de Saúde ao pedido de levantamento, feito por meio de ofício em 2018, dos recursos repassados aos municípios no período de 2013 a 2018. Essas informações serão disponibilizadas aos secretários municipais.
Para finalizar a assembleia, o assessor jurídico do Cosems RJ, Julio Dias apresentou as portarias de interesse do período e trouxe um panorama da situação dos municípios fluminenses relacionada a homologação de dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) e falou sobre o risco da suspensão de recursos dos municípios que ainda não homologaram.
CIB
Realizada na parte da tarde a Comissão Intergestores Bipartide (CIB),
pactou itens de financiamento e credenciamento, além de apresentar o cenário
epidemiológico das arboviroses no Estado. A representante da Coordenação de
Vigilância Epidemiológica da SES RJ, Cristina Giordano, voltou a ressaltar o
aumento de números de casos de chicungunya, que vêm crescendo a
cada semana epidemiológica desde 2018 e alertou para reintrodução do Dengue 2,
que não circulava no território fluminense desde 2008.
