Assembleia de outubro reunião gestores de todas as regiões de saúde

No último dia 06, a assembleia de gestores de outubro foi realizada pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ).  O andamento e anúncios de financiamentos estaduais foram o destaque da reunião. A reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que aconteceu na parte tarde, pactuou itens relacionados ao teto financeiro e apresentou um panorama geral sobre a pandemia da Covid-19 no Estado.

O encontro teve início com a apresentação de propostas, pela Secretaria de Estado de Saúde (SES RJ), de cofinanciamentos estaduais. Um deles, relacionado a Base do SAMU, que disponibilizará apoio para reforma das bases descentralizadas e construção de novas bases. Os municípios que não possuem essas bases, poderão utilizar o recurso para construção, seguindo alguns pré-requisitos.
O recurso é de até R$500 mil para a construção e até R$250 mil para reformas por base descentralizada. Os municípios precisam apresentar os projetos que serão avaliados pela área técnica para que o recurso seja liberado.

A Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação (SAECA) também apresentou proposta de cofinanciamento para a Rede de Oftalmologia nos próximos três meses para os procedimentos de catarata e vitrectomia. Inicialmente, os recursos serão destinados à municípios que já possuem a rede implantada. Rodrigo Oliveira ressaltou a importância desses recursos para os dois procedimentos que apresentam filas, para resolver um passivo pós-pandêmico e para realizar o levantamento da demanda.

Já para a rede de Cardiologia e Cirurgias Eletivas, as propostas de cofinanciamentos estão sendo elaboradas e devem ser apresentadas na CIB de novembro. A Rede de Cardiologia deve receber recursos para procedimentos específicos como cateterismo e angioplastia. No momento, um levantamento junto à regulação está sendo realizado. Para as Cirurgias Eletivas, a proposta está sendo realizada junto ao Conass, porque envolve a mudança de política para área. No primeiro momento, haverá um recurso de 50% a mais para os municípios executores. A SAECA aguarda portaria do Ministério da Saúde para voltar a discutir esses recursos em âmbito estadual. “Esse esforço conjunto é fundamental, já que há uma insuficiência de recursos e precisamos superar o impacto que a pandemia trouxe para essas áreas”, ressaltou o secretário municipal de saúde de Niterói e presidente do Cosems RJ, Rodrigo Oliveira.

Como acontece mensalmente, a equipe do Cosems RJ apresentou um panorama do andamento dos cofinanciamentos estaduais.

Durante a assembleia, foi comunicado que a votação do projeto de lei que autoriza o executivo estadual a fazer parte dos consórcios de saúde das regiões aconteceria na parte da tarde na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). O PL foi aprovado. Com o Estado participando, será possível fortalecer esse potente instrumento de gestão da saúde. “Atualmente, quatro regiões de estado que possuem consórcios.  E esse é mais um passo na consolidação das várias parcerias na ALERJ”, avaliou Rodrigo Oliveira.

Foi solicitado aos gestores que respondam ao questionário que faz um levantamento dos migrantes e refugiados nos municípios. Ele foi construído de forma tripartite para mapear essas populações. Foi enviado a todos os municípios e apenas 15 responderam. O prazo para envio da resposta é dia 15 de outubro. “Trata-se de questões complexas de defesa humanitária. Como não há políticas para área, é preciso conhecer a população migrante e construir um processo sem xenofobia e com acolhimento”, lembrou o presidente do Cosems RJ.

Sobre oSistema De Informações Sobre Orçamentos Públicos Em Saúde, o assessor jurídico Júlio Dias informou que a ferramenta ainda se encontra oscilante, sem rodar 100% da sua capacidade. O Ministério da Saúde vai elaborar uma nota técnica, justificando o problema. Nenhum município será penalizado.

Para finalizar, o Cosems RJ reforçou o convite para os próximos dois webnários da série que debate aspectos relacionados à Assistência Farmacêutica. No dia 13 de outubro, 15h, será realizado o evento “Os desafios para a gestão da Assistência Farmacêutica: a busca da igualdade, equidade e integralidade”. Já no dia 20 de outubro, acontece, no mesmo horário, e o encontro vai abordar o tema “Gestão e Ação Gerencial: a organização da Assistência Farmacêutica nos municípios”. Ambos serão transmitidos no canal do Cosems RJ no Youtube.

CIB

Durante a Comissão Intergestores Bipartite, foi apresentado o panorama atual da pandemia de Covid-19 no Estado. Além da apresentação da nova versão do Plano de Contingência Estadual, o mapa de risco mostrou que apenas duas regiões de saúde estão em risco moderado e que há queda na demanda de leitos.