Assembleia de julho reúne gestores e técnicos de todas as regiões de saúde fluminenses
No dia 07 de julho, o Conselho de Secretarias Municipais do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) realizou sua assembleia mensal. Gestores e técnicos de todas as regiões de saúde debateram temas relacionados ao SUS fluminense.
A reunião foi iniciada pela apresentação, por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, do sistema “SALUS”. A ferramenta foi elaborada a partir de pesquisas para realizadas pelo grupo, para monitoramento da gestão do caso de sífilis. O sistema oferece a integração entre as ações da Atenção Primária e a Vigilância, garantindo que todo o caso de sífilis seja acompanhado, desde o diagnóstico até o tratamento em tempo real. Como encaminhamento, o Cosems RJ vai realizar a apresentação do sistema aos gestores em um momento único, um evento online, marcado para o dia 21 de julho, das 14h às 16h, para que os secretários possam conhecer mais profundamente a ferramenta. O link será enviado pelos apoiadores.
Em seguida, o pesquisador da Fiocruz e presidente da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (SOBRASP), Victor Grabois fez o convite oficial para o congresso da sociedade, que acontece nos dias 15, 16 e 17 de setembro, no formato online. O evento vai discutir as inovações tecnológicas na área de Segurança do Paciente em cenário de iniquidade.
Continuando as discussões, o Programa de Incentivo ao Fortalecimento do Atendimento aos Usuários do SUS, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES RJ) foi tema da reunião. A iniciativa, que disponibilizará mais de R$800 milhões, segue a linha de cuidado para doenças e agravos mais prevalentes e ciclos de vidas mais sensíveis (CUSTEIO) e apoio financeiro para construção, reforma e aquisição de equipamentos de Unidades Básicas de Saúde (INVESTIMENTO). Para a modalidade de custeio, será publicada uma resolução e, 30 dias após, o município deverá encaminhar o Termo de Compromisso e o projeto detalhando a destinação dos recursos. Para a modalidade de investimento, será aprovado em CIB o prazo de 29/07/2022 para o envio do Anteprojeto Arquitetônico ou a listagem dos equipamentos e mobiliários a serem adquiridos. Os recursos têm como vigência os anos de 2022 e 2023.
Foram apresentadas aos gestores as mudanças na Emenda Constitucional 120 de 2022 por duas portarias publicadas que tratam sobre o piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde. O assessor jurídico do Cosems RJ, Mauro Silva, ressaltou as normas estabelecidas pelas portarias, tirou dúvidas e foi encaminhada aos secretários uma Nota Informativa que detalha os principais aspectos dessas portarias. A discussão já vem sendo tema de esclarecimentos desde a assembleia do Cosems RJ de maio.
Como de costume, o panorama dos cofinanciamentos estaduais foi apresentado, com destaque para os recursos do Programa de Apoio aos Hospitais do Interior (PAHI), UTI Covid e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência que já foram pagos aos municípios.
Sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) foi informado que ainda há oscilações, mas os municípios estão conseguindo homologar e para o Ministério da Saúde está funcionando normalmente.
