Assembleia de agosto reúne gestores e técnicos municipais de saúde
No dia 08 de agosto, gestores e técnicos de saúde fluminenses se reuniram na assembleia mensal do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ). O encontro apresentou um levantamento dos processos que tramitam no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE RJ), além do andamento dos cofinanciamentos estaduais e do Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.
A assessoria jurídica do Cosems RJ detectou seis demandas de ex-secretários que tramitam no TCE há mais de 10 anos. A equipe vem auxiliando para garantir o direito à defesa aos gestores e será feito um informe mensal para acompanhamento. Detectamos seis demandas de ex-secretários, demandas de mais de 10 anos. “Esse trabalho promove a abertura dos conselheiros, a apresentação de memoriais e a possibilidade de sustentação oral pelos próprios ex-secretários”, enfatizou a presidente do Cosems RJ, Conceição Rocha. Os informes sobre o andamento desses processos serão feitos mensalmente nas assembleias.
Formulado por um grupo de trabalho sobre o tema, foi apresentado aos gestores e técnicos o Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, que prevê o desenvolvimento de ações para a execução de recursos que somam R$2,5 milhões para os municípios fluminenses. O plano está relacionado a portaria “Valoriza GETS-SUS”, e abrange o período de 2024 a 2027. “Precisamos estar atentos, já que é uma área que representa um grande desafio. É o momento oportuno para retomar esse debate e o tema deve ser uma preocupação permanente dos gestores”, resumiu Conceição Rocha.
O levantamento mensal do Panorama dos Cofinanciamentos Estaduais realizado pelo Cosems RJ registrou avanços no período, com progressões alinhadas às diferentes políticas públicas de saúde.
Durante a assembleia, foi anunciado o lançamento do livro “Saberes e Práticas de Saúde no Território: a parceria do COSEM RJ e IdeiaSUS Fiocruz no Rio de Janeiro”. A obra registra os trabalhos premiados na 2ª Mostra Estadual de Práticas de Saúde e sua evolução durante a curadoria. O evento acontece dia 28 de agosto de 2024, de 10h às 12h, no Museu da Vida do campus de Manguinhos da Fiocruz. Dois outros comunicados importantes foram feitos. A Mostra Brasil Aqui tem SUS, que aconteceria durante o congresso do Conasems, em Porto Alegre, será realizada de forma virtual com previsão para o mês de novembro. O Conasems está organizando a Mostra, que terá a participação de oito trabalhos de municípios fluminenses. Já a Oficina de Experiências do ImunizaSUS, será realizada de 18 a 20 de novembro, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília. O RJ participa com seis experiências.
