Assembleia de agosto: Cosems RJ apresenta balanço de ações e destaca próximos desafios da saúde pública

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro (Cosems RJ) realizou, em 14 de agosto, mais uma reunião mensal com gestores e técnicos da saúde fluminense, apresentando os principais desdobramentos de projetos em andamento, novos marcos legais e alertas importantes para o setor.

Entre os destaques esteve o programa “Cosems RJ na Estrada: Caminhos da APS”, que percorreu as nove regiões de saúde do estado, alcançando mais de 400 participantes e envolvendo 87 dos 92 municípios fluminenses. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) e promover a troca de experiências entre os gestores.

Outro ponto debatido foi o acompanhamento de processos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Cosems RJ ressaltou os avanços conquistados com o trabalho de monitoramento, mas também alertou para uma decisão recente do TCE: os recursos provenientes de parcerias com organizações sociais deverão ser movimentados em contas bancárias específicas, o que exige maior atenção por parte dos gestores.

No campo legislativo, foram apresentados os principais atos normativos do período. Entre eles, a instituição da Política Nacional de Enfrentamento ao HPV, a lei que cria um programa nacional para atendimento de pessoas com fibromialgia e doenças correlatas e novas portarias relacionadas ao Programa Mais Especialistas.

A situação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) também entrou em pauta. Apesar das inconsistências ainda presentes na plataforma, não houve prorrogação de prazos para os registros. Diante do cenário, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) anunciou que realizará, nos próximos dias, uma reunião para discutir os desafios da operacionalização do sistema. Encerrando a programação, o Cosems RJ convidou gestores e técnicos a participarem do webinário sobre Acidente Vascular Cerebral (AVC), que será transmitido no próximo dia 28, às 9h30, pelo canal oficial da instituição no YouTube.