Assembleia de abril debate impactos da pandemia de Covid-19 para os municípios fluminenses
No dia 15 de abril, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) realizou sua assembleia mensal que contou com a presença maciça de gestores e técnicos fluminenses. A reunião debateu temas relacionados ao impacto da pandemia de Covid-19 para os municípios, incluindo a distribuição de leitos, dos medicamentos do kit intubação e da campanha de vacinação. Pactuações foram realizadas na parte da tarde, durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
A programação foi iniciada com a apresentação, para os secretários municipais, da representante do movimento “Unidos pela Vacina”, Ariane Trevisan Davidovich, que está a frente da iniciativa no estado do Rio de Janeiro. A ação reúne esforços de empresas, instituições e sociedade civil na busca de auxílio aos municípios na realização da campanha de vacinação contra a Covid-19. “Todos os municípios fluminenses atenderam nosso pedido e responderam ao questionário e já temos 38 empresas interessadas em fazer parcerias no Estado”, contou Ariane. “Também estamos trazendo uma outra novidade. As farmácias Droga Raia e a Drogasil ofereceram suas infraestruturas para que os municípios criem polos de vacina nesses locais”, explicou a representante do movimento. Municípios interessados devem entrar em contato com a coordenação da iniciativa pelo email rj@unidospelavacina.org.br.
Na sequência, a equipe da Assessoria de Comunicação do Cosems RJ fez uma rápida apresentação dos projetos para 2021 e anunciou mais um serviço incluído no trabalho, além de mais uma integrante da equipe. “Passaremos a prestar serviço de assessoria de imprensa para o Cosems RJ a partir de hoje, com o objetivo de gerar visibilidade às nossas ações e nos aproximar do grande público, expondo ideias e posicionamentos”, ressaltou Renata Fontoura, jornalista integrante da equipe. Agora, além dela do produtor multimídia Wagner Nagibe, a equipe ganha o reforço da relações públicas, Viviane Queiroga, que acumula experiência na área de saúde, com a atuação em instituições como o Instituto Nacional do Câncer (INCA).
Seguindo os debates, a representante da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Estado e Saúde (SES RJ), Carolina Lazzarotto Silva, apresentou a nova proposta de financiamento e distribuição dos medicamentos do “kit intubação”. “A SES RJ instituiu três tipos de processos de compra emergências no mês de abril, que já comtemplou 55 municípios e 132 unidades hospitalares. É importante que todas as unidades relacionadas no Plano Estadual de Contingência informem, semanalmente, o consumo médio desses medicamentos e a situação do estoque com uma nova forma de apurar essas informações por meio da ferramenta “ColetaKit”. O Cosems RJ também faz esse levantamento em paralelo e levanta dados de municípios que estão fora do plano”, reforçou Carolina. A proposta foi pactuada na reunião da CIB, realizada na parte da tarde.
Ainda nesse contexto, o assessor jurídico do Cosems RJ Mauro Silva, esclareceu aspectos relacionados a esse financiamento e o assessor técnico Manoel Santos pediu transparência no processo de disponibilização e distribuição desses medicamentos. “Precisamos conhecer a real situação. Os municípios enviam as informações e é necessário transparência para sabermos o quantitativo recebido e quais são os medicamentos que serão distribuídos”, afirmou Manoel.
O próximo ponto de discussão foi a realização das cirurgias eletivas em tempos de pandemia. O Cosems RJ sugeriu a publicação de uma recomendação SES/ COSEMS RJ para a suspensão das cirurgias eletivas durante esse período de escassez de leitos e kit de intubação.
Ainda sobre os impactos da pandemia no Estado, uma atualização do Plano de Contingência Estadual para Covid-19, que traz o quantitativo de leitos. O fluxo de solicitação foi reforçado para que os gestores possam acompanhar a distribuição desses leitos. O número de solicitações, segundo a SES RJ vem sofrendo queda de 11% nas últimas semanas. A planilha atualizada foi pactuada na reunião da CIB, realizada na parte da tarde.
O assessor jurídico do Cosems RJ, Mauro Silva, tomou a palavra novamente para, dessa vez, falar sobre a Nova Lei de Licitações. O jurista trouxe os aspectos gerais da nova legislação, que versam sobre compra direta e as novas normas de realização de licitações. “Faremos, em breve, um evento online para aprofundar com os gestores os principais pontos dessa nova lei”, afirmou. O também assessor jurídico, Julio Dias, alertou os secretários municipais sobre o prazo de homologação das informações no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Ainda existem municípios que ainda não homologaram os dados do primeiro trimestre e já estão correndo risco de sofrer a suspensão dos recursos. Julio explicou também que o sistema apresentou problemas nos últimos meses.
No último informe, o Cosems RJ tornou pública a iniciativa de recorrer ao apoio parlamentar para buscar recursos financeiros para ações de enfrentamento à pandemia nos Municípios. Foi feito um pedido oficial à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, levando em consideração o grau de necessidade dos municípios diante da crise sanitária, e podendo variar de acordo com o porte populacional do município, com a sugestão de, no mínimo, hum milhão de reais por município.
CIB
Na parte da tarde, foi realizada a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Foram pactuados itens apresentados na assembleia pela manhã e o cenário epidemiológico da Covid-19 foi debatido. Sobre as vacinas, a SES RJ mostrou um levantamento com o número de doses recebidas pelo Estado até 09 de abril. O mapa de risco por regiões de saúde e a campanha de vacinação contra a influenza também foram tema da reunião.
Nesse mês, o Cosems lançou uma iniciativa que contará com a produção de um vídeo, logo após a o dia de reuniões, com o presidente Rodrigo Oliveira, que fará um resumo dos principais pontos discutidos nos dois encontros. A ideia é levar a informação de forma rápida e assertiva aos nossos gestores.
Assista o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=XLHbpR2-fjw
