Assembleia de maio debate o desabastecimento de medicamentos injetáveis

Em 12 de maio, gestores e técnicos da saúde fluminenses estiveram reunidos para a assembleia mensal do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ). Entre os temas discutidos estiveram o desabastecimento de medicamentos injetáveis e o panorama dos cofinanciamentos estaduais.

O Cosems RJ publicou em 11 de maio uma Nota Técnica (http://www.cosemsrj.org.br/desabastecimento-de-medicamentos-injetaveis/) denunciando o desabastecimento de medicamentos injetáveis, baseada no levantamento feito por meio das reclamações diretas dos municípios e do oficio da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante recebido pela Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios. O objetivo foi alertar os gestores sobre o problema, trazer para o debate público e cobrar do Ministério da Saúde a regulação do mercado e medidas para normalização dessa situação, que registra falta de insumos como soro fisiológico, essenciais em diversos procedimentos. “Peço que fiquem atentos e se organizem. O Cosems RJ está acompanhando e a SES RJ se mostrou sensível, mas a mobilização é nacional. Essa nota ajuda no debate público e contribui para cobrar ações concretas para enfrentar o problema”, reforçou o presidente do Cosems RJ e secretário de saúde de Niterói, Rodrigo Oliveira.

No encontro, foi apresentado pelo Cosems RJ um panorama dos cofinanciamentos estaduais. O destaque foi a Rede de Urgência e Emergência, com o pagamento de recursos das competências de janeiro e abril para as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). Recursos destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também estão próximos de cair nos fundos municipais. Da mesma forma, os recursos relacionados à Superintendência de Assistência Farmacêutica (SAFIE)  estão com processos adiantados. Já os recursos da Atenção Primária à Saúde registram atraso nos processos.

Além desses recursos, foi anunciada a resolução 2717, que descreve o financiamento estadual das cirurgias eletivas e contemplará 16 procedimentos. O repasse será realizado após produção informada (quantitativo e prestadores) pelo município e o Termo de Compromisso assinado. Já sobre o recurso adquiridos por meio de emendas parlamentares, foi alertado aos gestores na assembleia para ter atenção com os fluxos desses processos. É preciso seguir as orientações que o Fundo Nacional de Saúde disponibiliza em sua cartilha sobre o tema.

Outro tema discutido durante a assembleia foi a situação dos leitos de UTI, habilitados com pendências pela portaria nº 220, de 27 de janeiro de 2022. O documento aprovou 6.500 leitos para todo o Brasil, desses 625 leitos para o RJ.  Depois da publicação, são seis meses para que essas habilitações sejam ratificadas. O Estado do Rio de Janeiro pactuou que essas habilitações sejam feita através da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação (SAECA). Os processos estão montados, mas há pendências. O Cosems RJ está trabalhando junto à equipe da SAECA para que os dados sejam apresentados em tempo hábil para habilitação

O assessor técnico do Cosems RJ, Luli Paiva, falou sobre a demanda da “Escuta AB”, idealizada pelo Conasems para o levantamento de informações sobre a Atenção Básica com o objetivo de realizar um panorama geral da área em todo o Brasil. No Estado do Rio de Janeiro, o tema foi pauta em todas as reuniões das Comissões Intergestores Regionais do mês de abril e praticamente todos os municípios enviaram suas informações. O relatório está em elaboração e deve ser apresentado na assembleia de junho.

Sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), o assessor jurídico do Cosems RJ, Julio Dias, alertou os gestores sobre a possibilidade de suspensão dos recursos, mesmo com a instabilidade do sistema, já que segundo o Ministério da Saúde ele está em funcionamento.