Lançamento do Observatório de Políticas de Saúde do Estado do Rio de Janeiro é tema da assembleia de novembro
No dia 11 de novembro gestores e técnicos de saúde fluminenses se reuniram na assembleia mensal do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio [de] Janeiro (Cosems RJ). Entre os assuntos abordados estiveram questões relacionadas ao programa Previne Brasil, ao panorama dos cofinanciamentos estaduais e ao lançamento do Observatório de Políticas de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.
Para abrir o encontro, o presidente do Cosems RJ e secretário de saúde de Niterói falou sobre o evento de lançamento do Observatório de Políticas de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que ocorreu no dia 17 de novembro. O projeto do Cosems RJ tem parceria com o Instituto de Medicina Social Hésio Cordeiro da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. “O objetivo é consolidar um processo de avaliação sistêmico, analisar e identificar os desafios, além de qualificar o papel do Cosems RJ na representação dos municípios nos espaços de governança”, explicou Rodrigo. A iniciativa publicará boletins trimestrais no site www.cosemsrj.org.br/observatorio e o primeiro deles, que aborda indicadores da mortalidade no Estado, foi apresentado no webnário de lançamento, que contou com presença do pesquisador da Fiocruz José Noronha. Assista a íntegra do evento em https://www.youtube.com/watch?v=dKJ2dNmUwpw
Rodrigo Oliveira também trouxe para pactuação dos gestores a proposta de realizar mais uma edição do Congresso do Cosems em 2022. “A previsão é a realização no primeiro semestre, no município de Angra dos Reis. O evento vai fortalecer nosso processo de reencontro presencial”, anunciou. A proposta foi pactuada na assembleia.
Sobre o Previne Brasil, foi resgatado um histórico do programa no Estado, já que no mês de novembro aconteceu uma agenda intensa, que contou com a realização da oficina no dia 08. Houve mudanças, algumas geradas a partir das ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho SES/ Cosems, que apontou os riscos de subfinanciamento de alguns municípios. Outras propostas e apontamentos foram encaminhadas ao MS para que sejam debatidas. Uma delas solicita a apresentação pelo MS de um estudo para mostrar porque alguns municípios tiveram o financiamento reduzido.
A legislações do período foram apresentadas pelo assessor jurídico do Cosems RJ, Mauro Silva, e o destaque foram as mudanças significativas na lei da improbidade administrativa. Foram alterados penas, prazos e outros aspectos. Outro informe está relacionado ao Decreto Estadual 42518. O Cosems RJ apontou os pontos do decreto que contrariam a lei 141. Será apresentada uma nova proposta de decreto. O também assessor jurídico da entidade, Julio Dias, fez um informe sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). O sistema está rodando de maneira precária, alguns municípios conseguiram homologar, mas ainda existem dificuldades. Não haverá nenhuma penalidade aos municípios, já que o erro é da plataforma.
A assembleia também apresentou o panorama dos cofinanciamentos estaduais aos gestores e reforçou o convite para a participação de todos no quarto webnário da série sobre Assistência Farmacêutica, que acontece no dia 19 de novembro, 15h, com o tema “Judicialização de Medicamentos: alternativas para o seu enfrentamento”, com transmissão pelo Youtube Cosems RJ.
CIB
Na parte da tarde, foi realizada a reunião da Comissão Intergestores Bipartite. No encontro, foi atualizado o cenário epidemiológico em relação à Covid-19 no estado, incluindo aspectos sobre as medidas de enfrentamento, a pactuação da atualização da planilha de leitos, os cofinanciamentos e outros indicadores. Com o crescimento da imunização, o estado está em um nível de classificação baixa no que diz respeito à novos casos e há queda na taxa de positividade, cerca de 10%, a menor taxa de todo período. Diminuíram também o número de atendimentos, de hospitalizações e mortes.
