Cosems RJ elege diretoria para o biênio 2021-2023 em assembleia extraordinária e realiza assembleia mensal virtual para discutir temas relevantes para a saúde pública no Estado
Na manhã do dia 11 de fevereiro, uma assembléia extraordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems RJ) elegeu sua diretoria para o biênio 2021-2023. Rodrigo Oliveira, secretário municipal de saúde de Niterói é o novo presidente da entidade e encabeçou a chapa eleita por aclamação pelos mais de 65 gestores municipais participantes.
“Precisamos construir um ambiente que fortaleça a resolução dos problemas e a interlocução respeitosa dos municípios com a Secretaria de Estado e Saúde. Hoje, temos um Cosems legitimado pelas duas últimas gestões. Agradeço a Conceição, que colocou essa entidade na linha de frente da defesa dos princípios do SUS e teve uma atuação decisiva no enfrentamento das crises”, ressaltou o novo presidente. .
Após seis anos a frente do cargo de presidente, Maria Conceição de Souza Rocha, deu boas-vindas à nova diretoria e recebeu agradecimentos e reconhecimentos pela sua atuação. “Desejo sucesso para a nova chapa. Gostaria de agradecer os secretários e a equipe, que estiveram comigo durante esses anos e auxiliaram no enfrentamento das dificuldades. Tudo é possível com a nossa unidade. Parabéns ao Rodrigo e para todos os membros da diretoria”, finalizou Maria da Conceição, que declarou empossada a nova diretoria.
Assembleia mensal deu continuidade as atividades
Quando a assembleia extraordinária foi finalizada, os gestores e técnicos municipais de saúde se reuniram em outro espaço virtual para realizar a assembleia mensal do Cosems RJ. O encontro já foi conduzido pelo novo presidente da entidade, Rodrigo Oliveira. Entre os principais itens discutidos estiveram aspectos relacionados ao financiamento da Atenção Básica (Previne Brasil) e ao panorama de ações para o enfrentamento da epidemia de Covid-19 no Estado.
O consultor José Carlos Luís Paiva apresentou aos gestores o trabalho do grupo técnico que estuda e traz as perspectivas sobre o impacto das mudanças no financiamento da Atenção Básica, no contexto do Programa Previne Brasil. Uma linha do tempo foi exposta, exibindo uma comparação entre os amos 2019 e 2020 e regras de transição e as regras de pagamentos de recursos para 2021.
Em seguida, a reunião contou com a participação do secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) no Rio de Janeiro, Márcio Pacheco. O convidado ressaltou que TCU vem trabalhando no monitoramento dos planos de vacinação contra a Covid-19 e solicitou que os gestores respondam um questionário que será enviado pelo órgão com o objetivo de levantar desafios e buscar aperfeiçoar os processos relacionados à vacinação contra a doença. Pacheco também apresentou aos secretários municipais a rede de controle de ações de aperfeiçoamento da gestão formado pelo órgão e demais instituições de regulação e controle.
A pauta da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada na parte da tarde com a participação da Secretaria de Estado e Saúde do Rio de Janeiro (SES RJ), foi debatida na assembleia. Um dos pontos foi apresentado pela representante da Superintendência de Atenção Especializada da SES RJ, Cláudia Lunardi, Ela trouxe um memória histórica do Plano de Contingência do Estado, que inclui a elaboração da planilha de leitos e novo fluxograma do processo de solicitação de leitos para Covid-19 nos municípios fluminenses. “Elaboramos uma nova proposta de distribuição de leitos com base em critérios que possam garantir o atendimento a todas as regiões de saúde e municípios”, explicou Cláudia.
Para encerrar a reunião, o assessor jurídico do Cosems RJ, Julio Dias, chamou atenção dos secretários municipais de saúde para a urgência da regularização da situação de 67 municípios fluminenses que não homologaram os dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) referentes ao sexto bimestre de 2020.
CIB
Na parte da tarde, a reunião da Comissão Intergestores Bipartide (CIB) foi realizada. O cenário epidemiológico e atualização do enfrentamento da emergência em saúde pública foram apresentados, com base nas informações do Painel do Coronavírus da SES RJ. Informações sobre óbitos por região e por municípios, mapa de risco, mudanças nas taxas de ocupação e um panorama da vacinação fizeram parte da discussão. O portal www.vacinacovid.saude.gov.br também foi apresentado aos gestores.
Os secretários e técnicos foram convidados a participar do evento “Acolhimento para gestores municipais de saúde na Atenção Primária à Saúde”, que realizará, no próximo dia 24 de fevereiro, um fórum com a distribuição da versão atualizada do Manual do Gestor, além de oficinas temáticas em datas a serem definidas.
A nova proposta do Plano de Contingência daCovid-19, incluindo a planilha de leitos foi pactuada. Também foi pactuada a elaboração da nota técnica, em conjunto com Cosems RJ sobre o Plano Estadual de Vacinação contra a doença.
